O fornecimento de refeições em refeitórios escolares visa assegurar uma alimentação saudável, equilibrada e adequada às necessidades dos alunos. 

O preço da refeição a pagar é estipulado anualmente por despacho ministerial, sendo o seu valor comparticipado para todos os alunos e gratuito para os alunos provenientes de agregados familiares economicamente mais desfavorecidos.